Comércio aos domingos – Pela liberdade de trabalhar!

Um dos projetos de minha coautoria que deu muito certo quando fui Vereadora por São Paulo foi o Projeto de Lei nº 595/2018, que revogou a legislação antiga, onde havia a proibição de abrir os comércios aos domingos. Antes, somente comércios com autorização podiam abrir aos domingos, o que deixava o fluxo apenas para os grandes shoppings e limitava o comércio de bairro. 

A questão por trás do projeto

Havia muita discussão a respeito do direito dos trabalhadores e dificuldades que eles podiam enfrentar por precisar trabalhar aos domingos, dia que é de descanso para a maioria das pessoas. Mas, com a preocupação indo apenas para este sentido, deixávamos de pensar na liberdade e no desenvolvimento da cidade, além de impedir pequenos comerciantes de abrir seus negócios em um dia onde há demanda por produtos e serviços.

Obviamente, o trabalhador que precisar ir aos domingos deve ganhar conforme a CLT obriga, além de poder contar com folgas aos domingos todos os meses. A ideia é gerar riqueza, mais trabalho e mais emprego também, pois muitos folguistas acabam sendo contratados para o domingo, quando há mais fluxo de pessoas aproveitando o dia de folga para comprar. 

Liberdade deve ser prioridade

Eu sou a favor do empreendedorismo e sei que o empreendedor pequeno sempre vai ser o que mais sofre com legislações que o impedem de trabalhar. Abrir aos domingos, para muitos pequenos lojistas, não significa colocar seus funcionários para trabalhar, mas, muitas vezes, ele mesmo, que sabe que o domingo é um dia de ótimo fluxo para determinadas regiões. Com a revogação da lei, se tornou possível oferecer liberdade para o comerciante sem jamais deixar de lado o direito dos trabalhadores do comércio. É possível haver um equilíbrio e nós devemos sempre lutar por ele.